ÁREAS DE ATUAÇÃO

HOME    >    ESCRITÓRIO    >    ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL
 
  • Soluções de conflitos de ordem privada, englobando relações entre pessoas, seus direitos e obrigações, bens, toda e qualquer situação conflitante do dia-a-dia, seja no âmbito judicial ou extrajudicial;
  • Indenizações por danos materiais e morais;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos;
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Recuperação de crédito através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
  • Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
  • Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
  • Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
DIREITO DESPORTIVO
 
  • Representação de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas:
  • Disputas contratuais, disciplinares e envolvendo doping;
  • Transferências nacionais e internacionais de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Estruturação de investimentos no futebol;
  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
  • Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).
DIREITO IMOBILIÁRIO E CONTRATUAL
 
  • Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
  • Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
  • Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
  • Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
  • Elaboração, análise e acompanhamento de contratos locação, compra e venda, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, etc).
  • No âmbito do direito contratual, promove a assessoria de seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, viabilizando a concretização da transação comercial com a maior segurança possível;
  • Nesse contexto, destacam-se:
    • Compra e Venda
    • Representação e Distribuição Mercantil
    • Locação
    • Comodato
    • Imobiliários
    • Representação Comercial
    • Distribuição
    • Consignação
    • Parceria
DIREITO EMPRESARIAL
 
  • A atuação no âmbito do Direito Empresarial engloba atividades voltadas à advocacia contenciosa e preventiva, a fim de direcionar a conduta das empresas por meio de estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa evitar riscos desnecessários ao empresário, evitando assim possíveis contingências;
  • Expertise para atendimento relacionados a Contratos, Assessoria Jurídica Empresarial Contínua e Direito Societário dentre outras questões empresariais.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
 
  • Mediação familiar;
  • Investigação de paternidade e alimentos;
  • Inventários e arrolamentos;
  • Planejamento sucessório;
  • Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc;
  • Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto;
  • Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva;
  • Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
  • Consultoria interna às empresas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais) ou por vício de produto;
  • Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
  • Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
  • Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Público Estadual e PROCON.
DIREITO DO TRABALHO
 
  • Atuação na área trabalhista, tanto contenciosa quanto consultiva, prestando serviços a empresas públicas e privadas, nas relações de trabalho, buscando preventivamente identificar exposições e riscos, a fim de direcionar as condutas da empresa visando a prevenção de contingências;
  • Prestação de serviços também na assessoria em negociações coletivas e na elaboração de contratos envolvendo as relações de trabalho, bem como a contratação de profissionais;
  • Propositura de Ações Trabalhistas Individuais e Coletivas, atuando na defesa dos clientes junto aos diversos tribunais e instâncias administrativas.
DIREITO BANCÁRIO
 
  • Atuação em negociação de dívidas com instituições financeiras;
  • Propositura de Revisionais  Bancárias visando a diminuição de juros e outras práticas abusivas;